Ministro Marcos Pontes. (Créditos da imagem: Reprodução).

A pandemia está demonstrando claramente as necessidade de investimentos e ciência, tecnologia e desenvolvimento, áreas historicamente deixadas em segundo plano no Brasil. Mesmo com essa emergência, na última quarta-feira (24), o ministro Marcos Pontes, do MCTIC, disse que 90% dos recursos do fundo para a ciência estão bloqueados.

Esse fundo a que ele se refere é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), um fundo criado para a ciência com impostos arrecadados de empresas. Pontes reitera que o Brasil possui um corpo acadêmico extremamente qualificado, mas que há a necessidade de liberação dessa verba para vencermos a pandemia.

Na comissão externa da Câmara dos Deputados, que tem como intuito tratar sobre ações de combate à Covid-19, Marcos Pontes disse:

“Todos os ministérios sofrem com a falta de recursos, mas o investimento em ciência e tecnologia é essencial para o desenvolvimento do País e pode ser solução para a crise”.

Ele destaca a importância das pastas do ministério nesse momento: “Temos necessidade de ter liberação maior”. Ele cita Israel, que possui um investimento em pesquisa e desenvolvimento de cerca de 4% do PIB. Já o Brasil investe apenas um terço desse percentual em P&D.

Pontes também citou algumas das medidas e direcionamentos de verbas que o ministério está tomando no combate ao coronavírus, com destaque para os testes de remédios e as participações em comissões da OMS para garantir uma possível vacina para o país – além de uma discussão sobre os testes com a hidroxicloroquina, que não apresenta resultados positivos contra a covid-19, mas foi adotada por alguns.

O presidente da comissão, deputado  Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., do PP, defendeu a formulação de um projeto de lei para retirar o FNDCT do caixa da união, de forma que fique 100% livre para custear as pesquisas, com um foco no combate à pandemia.

A relatora, deputada Carmen Zanotto, defendeu ainda um maior alocamento de verbas no orçamento da ciência para 2021. No orçamento para 2020 já havia ocorrido uma tentativa de blindagem dos orçamentos de P&D, mas nesse processo ocorreram novos cortes e o orçamento já nasceu contingenciado [Câmara dos Deputados].